Governança Corporativa

Nesta seção você encontrará documentos e publicações referentes a algumas regras de mercado e requerimentos regulatórios específicos, aplicáveis às atividades do Morgan Stanley Brasil, tais como informações relacionadas ao Componente de Ouvidoria e ao Canal de Denúncia Anônima para comunicação de indícios de ilicitude, Código de Conduta, entre outros.

Análise de Valores Mobiliários – Research

A Política de Gestão de Conflitos e Controles Internos para a Atividade de Análise de Valores Mobiliários identifica e administra situações de potenciais conflitos de interesses que possam afetar a imparcialidade dos analistas de valores mobiliários vinculados à Morgan Stanley Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., entre outras situações relevantes.

 

Política de Gestão de Conflitos e Controles Internos para a Atividade de Análise de Valores Mobiliários

Operações de Câmbio - Classificação da Finalidade das Operações

Conforme disposto em Resolução do Banco Central do Brasil, é responsabilidade do cliente a correta classificação da finalidade das operações de câmbio realizadas com o Banco Morgan Stanley S.A., considerando os códigos constantes da regulamentação do Banco Central do Brasil aplicável:

 

Notas auxiliares para classificação de operação de câmbio de até US$50 mil

Fonte: Resolução BCB n° 337 de 22/08/2023

Notas auxiliares para classificação de operação de câmbio acima de US$50 mil

Fonte: Resolução BCB n° 337 de 22/08/2023

 

Os clientes que necessitarem de apoio para a correta classificação de finalidade da operação no mercado de câmbio podem entrar em contato com o Banco Morgan Stanley S.A. por meio do e-mail spfxonshore@morganstanley.com.

Política de Subscrição e de Negociação de Valores Mobiliários – Resolução CVM 161/2022

A Política de Subscrição e Negociação de Valores Mobilários sintetiza algumas das políticas e procedimentos locais e globais do Morgan Stanley, que estabelecem regras de negociações, investimentos pessoais e atividades externas aplicáveis aos colaboradores e entidades do Morgan Stanley Brasil.

 

Política de Subscrição e de Negociação de Valores Mobiliários do Morgan Stanley

Manual de Coordenacão de Ofertas Públicas de Distribuição de Valores Mobiliários - Resolução CVM 161/2022

O Manual de Regras e Procedimentos para Coordenação de Ofertas Públicas de Distribuição de Valores Mobiliários (“Manual”) do Conglomerado consolida as políticas, procedimentos e controles internos que devem ser observados no curso da atividade de coordenação de Ofertas Públicas de Distribuição de Valores Mobiliários do do Banco, inclusive no que se refere às obrigações da empresa e de seus colaboradores.

 

Manual de Coordenacão de Ofertas Públicas de Distribuição de Valores Mobiliários

Código de Conduta

Documento primordial que define os padrões de conduta que todo colaborador do Morgan Stanley no Brasil deve adotar no exercício de suas atividades, bem como denota os principais valores e pilares que pautam os nossos negócios no Brasil e no mundo.

 

Código de Conduta 2023

Ouvidoria e Integrity Hotline

Os canais da Ouvidoria são dedicados exclusivamente ao atendimento de clientes e usuários de produtos e serviços do Conglomerado Morgan Stanley no Brasil para envio de elogios, consultas, reclamações, críticas e denúncias. Quaisquer comunicações enviadas por estes canais que não digam respeito ao escopo da Ouvidoria (incluindo, mas não se limitando a ofícios ou notificações, judiciais ou extrajudiciais, de qualquer natureza) não serão validamente recebidos, devendo ser enviados pelos canais apropriados sob pena de serem desconsiderados.

 

Horário de Funcionamento:
de 2ª a 6ª, das 9h às 18h

 

Telefone Gratuito:

0800-774-6058

*Atenção: Tendo em vista o atendimento híbrido, solicitamos, por gentileza, que deem preferência ao atendimento via e-mail da Ouvidoria.

 

Endereço:

Av. Brigadeiro Faria Lima, 3600,
7º andar
São Paulo, SP 04538-132 

 

Email:

ouvidoria@morganstanley.com

 

Procedimentos de Ouvidoria

 

Relatório de Ouvidoria - 1º Semestre de 2018

Relatório de Ouvidoria - 2º Semestre de 2018

Relatório de Ouvidoria - 1º Semestre de 2019

Relatório de Ouvidoria - 2º Semestre de 2019

Relatório de Ouvidoria – 1º Semestre de 2020

Relatório de Ouvidoria – 2º Semestre de 2020

Relatório de Ouvidoria – 1º Semestre de 2021

Relatório de Ouvidoria – 2º Semestre de 2021

Relatório de Ouvidoria – 1º Semestre de 2022

Relatório de Ouvidoria – 2º Semestre de 2022

Relatório de Ouvidoria – 1º Semestre de 2023

 

Integrity Hotline – Canal de Denúncia Anônima

O Integrity Hotline é o canal de denúncia anônima destinado à comunicação de indícios de ilicitude conforme previsto na Resolução CMN n° 4.859/20, e visa atender todos os indivíduos que necessitem fazer algum tipo de denúncia relacionada ao Morgan Stanley no Brasil, colaboradores, controladores ou membros de órgãos estatutários.

 

Horário de Funcionamento:

24 horas por dia / 07 dias na semana

 

Telefone Gratuito:

0800-892-0804

 

Regulamento – "Integrity Hotline"